Bruno Bandeira
Boutique Jurídica · Fortaleza · Brasil

Segurança jurídica,
governança e inteligência
tributária para instituições e RPPS.

Atuamos ao lado de entidades previdenciárias, gestores públicos e comitês de investimentos com profundidade técnica, visão estratégica e foco absoluto na segurança institucional das decisões.

Fale com o Sócio→Áreas de Atuação
OAB/CE 52.5132026

01 — O Escritório

Atuação técnica direta,
sem intermediários, com foco em blindar as decisões dos comitês de investimento.

Atuamos ao lado de entidades previdenciárias (RPPS), gestores públicos e comitês de investimentos em questões que exigem elevada especialização técnica e visão estratégica. Garantimos total adequação e resguardo frente às exigências de Tribunais de Contas (TCE/TCU), Ministério Público e Secretaria de Previdência.

A condução do trabalho combina profundidade técnica, agilidade e foco na segurança institucional. Mais do que emitir respostas padronizadas, entregamos soluções integradas às necessidades econômicas — para que a Política de Investimentos do seu instituto seja executada de forma eficiente e livre de passivos.

Boutique
Atuação personalizada
Técnica
Profundidade regulatória
Segurança
Decisões blindadas
Eficiência
Agilidade institucional

02 — Áreas de Atuação

Duas frentes,
uma única doutrina de excelência.

Combinamos Mercado de Capitais, Governança de RPPS e Direito Tributário Institucional em uma operação integrada e auditável.

01 / Mercado de Capitais

Segurança Jurídica e Governança para Investimentos de RPPS

  • Investidores institucionais

    Estruturação e enquadramento de aplicações; funcionamento seguro dos comitês de investimento.

  • Auditoria de Fundos (FIPs, FIDCs, FIIs)

    Pareceres preventivos, desenquadramento, recuperação de ativos estressados e ilíquidos.

  • Estruturação e produtos

    Análise de aspectos regulatórios e contratuais de produtos e veículos de investimento.

  • Operações societárias

    Aspectos societários e regulatórios de operações de investimento e reorganização.

CGINVIII

Certificação avançada para gestão de recursos e participação em comitês de investimento de Regimes Próprios de Previdência Social.

02 / Direito Tributário Institucional

Tributário institucional, consultivo e contencioso.

  • Consultivo tributário

    Orientação preventiva sobre tributação de operações, produtos e estruturas societárias.

  • Contencioso administrativo e judicial

    Defesa e discussão de créditos tributários nas esferas administrativa e judicial.

  • Recuperação de créditos

    Teses para restituição e compensação de valores recolhidos indevidamente ou a maior.

  • Tributação de investimentos

    Efeitos fiscais de operações, fundos e veículos do mercado de capitais voltados ao segmento público.

Compliance

Conformidade frente a TCE, TCU, Ministério Público e Secretaria de Previdência.

Regulatório

Monitoramento contínuo das normativas CMN e SPREV.

Bruno Costa Bandeira

Bruno Costa Bandeira

OAB/CE nº 52.513

Sócio

03 — O Sócio

Direito Tributário, Mercado de Capitais e Governança de Investimentos.

Atua assessorando investidores, entidades previdenciárias, empresas e grupos econômicos em matérias consultivas, contenciosas e regulatórias — com atenção especial aos ambientes sujeitos à supervisão e atuação dos órgãos de controle.

Formação

Bacharel em Direito pela UFC, com formação na Universidad de Salamanca (Espanha). Pós-graduado em Direito Aduaneiro e Tributação Internacional.

Certificações

CP RPPS CGINV III — gestão de recursos e participação em comitês de investimento de RPPS. Certificação ANBIMA em investimentos.

Atuação

Experiência em contencioso tributário, consultoria empresarial, operações de investimento e governança de recursos institucionais.

Idiomas

Português (nativo), Inglês (fluente) e Espanhol (proficiência avançada).

04 — Publicações

Informativos e notas técnicas

Acompanhamento contínuo e produção de conteúdo especializado sempre que CMN ou SPREV emitem normativas que impactem a governança dos RPPS.

Nota TécnicaMai · 2026

Reflexos da nova Resolução CMN para alocações de RPPS em FIDCs

Análise dos impactos práticos para comitês de investimento e ajustes recomendados na Política de Investimentos.

Ler análise→
ParecerAbr · 2026

Recuperação de ativos ilíquidos herdados de gestões anteriores

Estratégias jurídicas robustas para o desenquadramento e a recuperação de FIPs e FIIs estressados.

Ler análise→
CartilhaMar · 2026

Governança de Investimentos sob a ótica do TCE

Boas práticas para blindar membros do Comitê de Investimentos e a Diretoria Executiva.

Ler análise→
Alerta SPREVFev · 2026

Atualizações regulatórias e seus efeitos na Política Anual de Investimentos

O que muda na operação dos institutos e como adequar processos internos com agilidade.

Ler análise→

05 — Contato

Vamos conversar sobre o seu instituto.

Atendimento direto e personalizado. Responda os campos ao lado ou fale agora pelo WhatsApp — sua mensagem chega diretamente ao sócio.

WhatsApp+55 (85) 8884-0442
E-mailcontato@bbandeira.com.br
Domíniowww.bbandeira.com.br
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